Página Principal Quem somos Administração Demonstrativos Convênios Agenda Cultural Eventos Contatos

     
   
 
 
O Desastre Social


O desastre social - Livro de Laura Tavares Soares
Resumo de texto: José Costa dos Santos (Sociólogo/Psicólogo)

A leitura do texto nos faz ver que diante do processo de industrialização e da urbanização houve a necessidade de medidas que evitassem uma ruptura social. O que se sabe é que na Idade Média os pobres e os que viviam em estado de miséria eram amparados pela Igreja. Assim, a evolução do capitalismo os trabalhadores assalariados surgem como força social necessitando que o Estado adotassem políticas de proteção para esse classe social emergente. Com isso nasce o seguro social dirigida a esses trabalhadores, nascendo no final do século XIX, precisamente na Alemanha, o Estado de Bem-estar social.

Na visão de Tavares, o Estado de Bem-estar foi evoluindo gradativamente, sempre ligado a uma espécie de proteção ao trabalhador na forma de seguro social. Porém, após a segunda guerra mundial o Estado de Bem-estar tornou-se mais amplo e solidário absorvendo os princípios de igualdade e envidando esforços para uma melhor acessibilidade aos serviços sociais básicos de saúde e educação, ou seja, o Estado passa a considerar esses serviços básicos de saúde e educação como direitos sociais. Porém, a acumulação capitalista entra em crise na segunda metade da década de 1970, os preceitos “keynesianos” não atende mais a ganância capitalista, e adota-se, como saída, uma estratégia baseada em deixar Estado a mercê do mercado, ou seja, um Estado a serviço do econômico.

Tavares deixa bem claro que se trata de uma manobra retrógrada socialmente que recoloca em cena ideias conservadoras e tradicionais através de velhos mecanismos de mercado que prioriza o capital em detrimento do social, tendo com a sua principal vítima a classe trabalhadora. Assim, diz Tavares: “Tratava-se de desmontar os mecanismos de proteção ao trabalho, base sobre a qual se sustentava a maioria dos Estados de Bem-Estar”. Nota-se que o Estado de Bem-estar foi tido como causador da crise econômica dos países capitalistas a partir da década de 1970, destarte, com as reformas que foram adotadas, dar-se início o modelo neoliberal.

Desta forma, o neoliberalismo, consagrado em 1990 (no consenso de Washington), representa um conjunto de políticas neoliberalizantes. Trata-se de um modelo econômico injusto e desigual que se fundamenta em um discurso que coloca em primeiro plano o econômico. Nesse modelo prioriza-se o econômico enquanto o social e deixado lado pelo mercado e nem sequer os direitos sociais já adquiridos são respeitados. Essas políticas neoliberalizantes, no pensamento de Tavares, tem como principal vítima a população. O neoliberalismo está centrado no corpo de regras aplicadas com o objetivo de condicionar e padronizar o mercado, promovendo políticas de reformas estruturais de cunho liberalizantes e, com isso, obter apoio dos governos centrais e organismos internacionais.

Lendo o texto de Tavares, vê-se que o neoliberalismo não recomenda a intervenção estatal no social. O interessante para o econômico é que se deixe livre alguns setores sociais (rentáveis é claro) para que sejam ocupados pelo mercado. Veja mercantilização de serviços sociais essenciais deixada a cargo de companhias de seguros sociais, como as seguradoras privadas nas áreas de previdência social e saúde. No setor educacional presenciamos a proliferação das faculdades particulares. Assim, Tavares nos mostra que o neoliberalismo ao substituir o Estado de Bem-estar passou a adotar a estratégia paternalista para compensar a perda social sofrida pela população. Criam-se programas de combates a pobreza para minimizar os efeitos do neoliberalismo nas camadas mais pobres da população. São programas de alívio a pobreza focalizados nos mais afetados ou nos mais vulneráveis que continuam sendo recomendados, mesmo reconhecendo-se que os problemas sociais não são “residuais” e que os mais afetados são na realidade a maioria.

Como evidencia Tavares, o neoliberalismo viu na classe trabalhadora um dos motivos da crise do capitalismo na segunda metade da década de 1970. Com esse argumento promovem-se reformas trabalhistas que tem como objetivo a supressão de direitos já adquiridos pelos trabalhadores. Direitos esses conquistados historicamente pela classe. Usando termos “flexibilização”, “desregulamentação” e “livre negociação” os trabalhadores acabam perdendo sua estabilidade de emprego, gerando instabilidade de salários e uma ameaça constante de desemprego. O que se vê é um trabalhador sem proteção e desintegrado da função trabalhista. Isso é desajuste social, é trabalhador sem amparo, totalmente a mercê do econômico. O mesmo se aplica ao funcionalismo publico,conforme diz Tavares:

“Os funcionários públicos também foram afetados pela “flexibilização” que suprimiu a estabilidade e a carreira nos serviços públicos, ampliando de forma assustadora os mecanismos de “terceirização” na contratação de pessoal e através da compra de serviços privados. Isso gerou a quebra do vínculo daquele que executa o serviço público com o Estado e, sobretudo, com a população beneficiária. Os “novos” trabalhadores do setor público já não possuem nenhum tipo de compromisso com a qualidade e os resultados das suas ações (TAVARES: 2003).”

A modernização estatal vem preconizada pelo modelo neoliberal, com seus argumentos de descentralização e privatização. Tudo isso com o intuito de promover o um Estado mínimo no social para que se torne um Estado forte no econômico, culminando por gerar uma crise global de um modelo social de acumulação, principalmente, impostas aos países periféricos nos quais são recomendados os ajustes, que são transformados nos famosos pacotes econômicos. Porém, as pesquisas sociais indicam o agravamento das antigas situações de pobreza, de injustiça social que além do agravamento da pobreza provoca um situação precária da população gerando instabilidade e violência. O nível de pobreza promovida pelo modelo neoliberal, no último decênio, vem atingindo também, de forma desproporcional em relação aos homens, a população feminina. Some-se a isso a deficiente atenção ao pré-natal e a desnutrição das mães, gerando sérias consequências no desenvolvimento da criança.

“Desastre Social”: Tavares denuncia, através da sua obra, que o descaso social chegou a tal ponto que não pode ser mais ocultado: seu reconhecimento já um consenso. O nível de pobreza, o crescente desemprego, a injustiça social com suas desigualdades sociais são faces das evidentes e crescentes manifestações que vem a tona. Dando seguimento a sua denuncia, Tavares alerta que, apesar de se saber da crise social dos nossos tempos, o simples fato de se constatar esse desastre social, não leva aos detentores do poder a reconhecerem que o problema está no modelo imposto pelas políticas neoliberais em todo o mundo.

Para desviar a atenção pública, elaboram-se vários diagnósticos simplistas que são apontados como causas desse desastre social, tais como: a incompetência para executar os ajustes e reformas necessárias; a corrupção; a impossibilidade de melhoria social face as restrições econômicas do Estado; a falta de geração de emprego e renda. Os mais radicais dizem que as atuais condições são necessárias nos países emergentes para que aconteça o desenvolvimento e crescimento. Em suma, segundo Tavares, os capitalistas não admitem que o modelo adotado promove a reprodução da miséria e uma brutal ampliação das desigualdades sociais. Assim, diz Tavares:

“Apesar do discurso de que o Estado deve “retirar-se do econômico e permanecer no social”, a realidade é inversa. Cria-se um “Estado mínimo” no âmbito do social, e mantém-se um Estado forte no econômico, já que se trata de que esse mesmo Estado não deixe de garantir os interesses (econômicos e políticos) dos grupos capitalistas de turno. As privatizações das empresas estatais feitas sob esse argumento do Estado “mínimo”, acompanhadas da “lengalenga” da supremacia do privado sobre o estatal, na realidade demandaram uma decisiva intervenção dos Estados no processo, não apenas na sua legitimação como, principalmente, na sua sustentação em termos financeiros. Como se não bastasse, a supremacia do privado estendeu-se ao social: todos aqueles setores dos sistemas de proteção social considerados “rentáveis” (como a previdência e saúde) foram privatizados em nome da preservação do Estado para atender os mais pobres. O resultado foi o que já vimos: um Estado “pobre” ou, mais vez, “mínimo” para os pobres”.

Para concluir este trabalho, o que se observa e que houve uma regressão histórica à noção de que o bem-estar pertence ao âmbito do privado. Haja visto os inúmeros programas de assistência social colocado a cargo de associações comunitárias, instituições religiosas e diversas organizações não-governamentais. As empresas adquiriram o hábito de fornecer cestas básicas e/ou natalinas. Preferem-se adotar programas que atenuem os sintomas do que adotar medidas que promovam mudanças profundas nas causas dos sintomas, que é o modelo econômico adotado.

De acordo com Tavares, deve-se ter um Estado forte que tenha uma presença significativa no social. E que esse Estado em vez de se afastar do social deve formar parcerias com entidades civis e promover uma atuação conjunta em prol do social. Um Estado ausente e omisso deixa a comunidade desamparada a mercê de uma economia de exploração, sem compromisso nenhum com o social e sim com interesses próprios. Para fazer face a essa brutal exploração econômica, no pensamento de Tavares, precisa-se de um projeto estatal voltado para uma sociedade justa e igualitária, para que todos tenha acessos a serviços sociais básicos como saúde e educação. A saída desse crise social, segundo Tavares, aponta em direção a um Estado democrático que assuma, em contrapartida aos ideais neoliberais, um projeto popular em benefícios dos interesses da maioria. Um Estado que diga não aos interesses privados de minorias eternas que dominaram e exploram historicamente o Estado.

 
Por José Costa dos santos
Sociólogo / Psicólogo
   
        Mais Convênios
         
         

Principal
| Quem somos | Administração | Demonstrativos | Convênios | Agenda Cultural | Eventos | Contatos

Centro Administrativo da Bahia (CAB) Avenida 4, nº 495 - 4º andar
Resolucão Mínima de 800 x 600
© Copyright 2007 Astecom

Tribunal de Contas dos Municípios